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POLÍTICA DE MINERAIS DE CONFLITO
O Congresso adotou a Seção 1502 da Lei Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection com a intenção de ampliar a meta humanitária de acabar com o conflito extremamente violento na República Democrática do Congo (DRC), que foi parcialmente financiada pela exploração e comércio de “minerais de conflito” originários da RDC. “Minerais de conflito” são definidos pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) como cassiterita, columbita-tantalita, volframita, ouro e seus derivados, que se limitam a estanho, tântalo e tungstênio, que contribuíram para o financiamento de grupos armados responsáveis por violações dos direitos humanos.
O Congresso americano escolheu usar as exigências de divulgação das leis de valores mobiliários para melhorar a transparência, e trazer mais conscientização do grande público sobre a fonte dos emitentes de minerais de conflito e para promover o exercício da devida diligência nas cadeias de suprimentos. Conforme requerido por Dodd-Frank, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) adotou uma regra que requer que as companhias abertas conduzissem anualmente uma investigação de boa-fé razoável para determinar se quaisquer minerais de conflito que eram necessários para funcionalidade ou fabricação de produtos feitos por eles, ou para os quais eles contrataram a fabricação (minerais de conflito necessários), se originaram na RDC ou algum país adjacente, ou eram de fontes recicladas ou residuais. É exigido que os resultados da investigação sejam divulgados anualmente em um relatório no Formulário SD, um relatório de divulgação especializado preenchido junto à SEC.
Alguns dos produtos da Sonoco podem conter tântalo, estanho, tungstênio e ouro. Como a Sonoco não compra esses minerais diretamente de minas ou jazidas, somente confiamos nas informações de origem fornecidas pelos nossos fornecedores. Desenvolvemos um programa para realizar uma devida diligência da cadeia de suprimentos com referência à orientação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovada pela SEC. Nossos esforços não pretendem banir completamente o uso de tântalo, estanho, tungstênio e ouro que se originaram em áreas afetadas por conflitos ou de alto risco quando foram extraídas de acordo com os padrões internacionais existentes. Reconhecemos que evitar a extração de qualquer um desses minerais dessas áreas causaria um embargo efetivo com vários impactos adversos sérios nas condições de vida das populações locais. Contudo, estamos comprometidos em obter de forma responsável os minerais livres de conflito, e apoiar esforços para eliminar o uso de tântalo, estanho, tungstênio e ouro que não estão livres de conflitos.
A Sonoco exige que os fornecedores que nos proveram com tântalo, estanho, tungstênio e ouro, ou produtos contendo esses componentes, que então são incorporados aos produtos que fabricamos para venda, enviem-nos informações que permitam rastrear os minerais através da cadeia de suprimentos. Esperamos que nossos fornecedores adotem políticas e estabeleçam seus próprios programas de devida diligência para garantir cadeias de suprimento livres de conflito, e forneçam apenas minerais ou produtos que estejam livres de conflito. Se tomarmos conhecimento de um fornecedor cuja cadeia de suprimentos inclua minerais que não estão livres de conflito, tomaremos as medidas apropriadas para remediar a situação de forma oportuna, incluindo reavaliação do relacionamento com o fornecedor. Esperamos que nossos fornecedores tomem medidas semelhantes com os fornecedores deles.
Divulgação de minerais de conflito