Termos e Condições de Venda
1. Esses termos e condições devem ser aplicar a todas as vendas de produtos e serviços (coletivamente, “Produtos”) pela Sonoco Plastics, Inc. (“Sonoco”) para o cliente (“Cliente”). QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS OU DIFERENTES NO PEDIDO, CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO OU RESPOSTA DO CLIENTE AO PRESENTE DOCUMENTO DEVERÁ SER CONSIDERADO CONTESTADO E REJEITADO PELA SONOCO E NÃO DEVERÁ TER EFEITO. Será considerado que o Cliente aceitou esses termos e condições a menos que o Cliente notifique a Sonoco por escrito de objeção(ões) específica(s) em no máximo cinco (5) dias depois do recebimento do documento ou outra comunicação incorporando ou se referindo a esses termos e condições. Tal aviso deve ser separado de qualquer outra comunicação ou documento oferecido pelo Cliente à Sonoco.
2. O pedido de Produtos pelo Cliente não está sujeito ao cancelamento, alteração, redução na quantidade ou suspensão de entrega feita pelo Cliente, exceto com o consentimento por escrito da Sonoco e sob termos satisfatórios para a Sonoco.
3. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso. O Cliente deve ser responsável por todas as taxas, obrigações ou outras cobranças impostas por qualquer autoridade governamental com respeito à fabricação, venda, transporte, entrega e/ou uso dos Produtos.
4. A menos que especificado de outra forma no pedido aplicável, os termos de pagamento deverão ser trinta (30) dias úteis a partir da data da fatura da Sonoco. O Cliente não deverá estar intitulado a reter um pagamento ou deduzir de qualquer fatura o valor de qualquer reivindicação reclamada contra a Sonoco ou qualquer afiliado da Sonoco.
5. A aceitação da Sonoco do pedido do Cliente é baseada na produção contínua da Sonoco da quantidade especificada neste documento. Se uma produção menor é necessária, a Sonoco tem o direito de aumentar o preço de compra.
6. A menos que especificado de outra forma no pedido, título e risco de perda aplicáveis, os Produtos passarão para as instalações de fabricação de FOB do Cliente da Sonoco.
7. A entrega pela Sonoco de cerca de 10% da quantidade especificada aqui deverá constituir o cumprimento satisfatório deste pedido, o qual deverá ser pago proporcionalmente.
8. O Cliente deverá ser responsável pelos custos de quaisquer alterações nos moldes e ferramentas do Cliente que se tornaram necessárias por alterações das especificações do Produto aceitas pela Sonoco. O cliente também deverá ser responsável por quaisquer alterações aos moldes e ferramentas ou ao equipamento da Sonoco em decorrência de tais alterações.
9. Os moldes e ferramentas do Cliente não deverão ser removidos da fábrica da Sonoco, exceto em termos satisfatórios para a Sonoco.
10. A Sonoco deverá reter os moldes ou ferramentas do Cliente em posse da Sonoco por garantia para quaisquer saldos remanescentes por Produtos faturados.
11. A Sonoco garante que, no momento da entrega, os Produtos (a) estarão em conformidade com o que foi mutuamente acordado nas especificações, (b) estarão livres de garantias, ônus e reivindicações de terceiros e (c) não infringirão quaisquer patentes de terceiros dos Estados Unidos; sendo que, contudo, as disposições da garantia precedente não se estendem à infração de quaisquer designs, especificações, tecnologia ou materiais fornecidos pelo Cliente à Sonoco para uso na produção de Produtos, ou uso dos Produtos em combinação com outros produtos ou na operação de qualquer processo. A Sonoco não dá outras garantias, expressas ou implícitas, por operação da lei ou outros, incluindo, especificamente, A SONOCO NÃO DÁ OUTRAS GARANTIAS DE NENHUM TIPO COM RESPEITO A COMERCIABILIDADE DOS REFERIDOS PRODUTOS OU COM RESPEITO À SUA ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR.
12. A Sonoco garante que quaisquer Produtos entregues de acordo com este documento foram produzidos em conformidade com os requisitos da Lei de Normas de Trabalho Justas, conforme aplicável.
13. A solução do Cliente para qualquer reivindicação advinda em conexão com os Produtos vendidos de acordo com o presente, incluindo, entre outros, qualquer reivindicação advinda do design, fabricação, venda, entrega, uso ou revenda de Produtos, seja com base na garantia, contrato, negligência, estrita responsabilidade ou outro, será notificar a Sonoco por escrito da reivindicação em trinta (30) dias da entrega dos Produtos. A Sonoco, mediante confirmação de sua violação ou outra falha, a seu critério, e para exclusiva reparação do Cliente, pode substituir ou refazer os Produtos, ou reembolsar o preço de compra. A Sonoco não será responsável sob nenhuma circunstância por quaisquer danos especiais, resultantes, inerentes ou punitivos, incluindo sem limitação, quaisquer perdas, danos ou despesas direta ou indiretamente advindas do uso dos bens, custos de armazenamento ou fabricação, perda de lucros ou prestígio, cobranças de trabalho, manuseio e serviço, custos de recall ou perda ou esgotamento de produtos, quebra de equipamento ou máquina.
14. Exceto pelo exercício pelo Cliente de sua exclusiva reparação descrita acima, o Cliente concorda em indenizar, isentar e defender (incluindo, entre outros, reembolso por honorários advocatícios e despesas de contencioso) a Sonoco, seus agentes, servidores, representantes ou funcionários, contra toda e qualquer reivindicação, por quem quer que seja, advinda em conexão com Produtos vendidos de acordo com este documento, incluindo, entre outros, qualquer reivindicação advinda do design, fabricação, venda, entrega, uso ou revenda de Produtos, seja com base na garantia, contrato, negligência, estrita responsabilidade ou outra forma de perda, dano ou prejuízo à propriedade ou pessoa (incluindo lesões resultantes em morte) supostamente causados ou advindos do uso de Produtos vendidos conforme aqui estabelecido. O termo “reivindicação” onde quer que seja usado neste parágrafo deverá incluir, entre outros, quaisquer reivindicações nas quais a Sonoco, seus agentes, empregados, representantes ou funcionários, foram ou supostamente tenham sido negligentes ou de outra forma contribuíram para a perda, dano ou prejuízo.
15. A Sonoco não será responsável por descumprimento ou atrasos na entrega de Produtos de acordo com este documento se tal descumprimento ou atraso for causado por incêndio, greve, rebelião, guerra, força maior, ordem ou regulamento governamental, fechamento completo ou parcial de uma fábrica por razões de incapacidade de obter matérias-primas ou energia suficientes e/ou quaisquer contingências semelhantes ou diferentes além do controle razoável da Sonoco. As quantidades afetadas podem ser eliminadas do montante pedido a critério exclusivo da Sonoco sem incorrer em responsabilidade, e a Sonoco pode alocar seu suprimento disponível internamente ou entre seus vários clientes (incluindo afiliados) de qualquer maneira considerada justa e razoável pela Sonoco a seu critério exclusivo.
16. Se, a qualquer momento, e por qualquer razão a responsabilidade financeira do Cliente se tornar insatisfatória para a Sonoco, a Sonoco pode, sem incorrer em responsabilidade, declinar de fazer mais entregas de Produtos, exceto se tiver recebido dinheiro ou outra segurança satisfatória do Cliente.
17. O Cliente não deverá delegar quaisquer obrigações e responsabilidades, nem atribuir quaisquer direitos ou reivindicações de acordo com o presente sem o consentimento prévio por escrito da Sonoco. Qualquer tentativa de delegação ou atribuição deve ser cancelada. Exceto conforme previsto nesta cláusula, os termos estabelecidos aqui deverão ser vinculativos e produzir efeitos ao benefício dos sucessores e cessionários das partes.
18. As obrigações de cumprimento respectivas desta instrução e das partes que constam neste documento são regidas e construídas de acordo com as leis do Estado da Carolina do Sul. Qualquer ação judicial advinda ou relacionada a esta instrução ou aos Produtos deverá ser instituída e conduzida nos tribunais federais ou estaduais do Condado de Darlington, Carolina do Sul, e cada parte está submetida à jurisdição exclusiva de tais tribunais. As partes excluem a aplicação da Convenção das Nações Unidas em Contratos para Vendas de mercadorias internacionais.
19. A falha por qualquer parte em requerer o cumprimento estrito deste não será considerada uma isenção do direito daquela parte ao cumprimento estrito requerido subsequentemente. Exceto conforme previsto expressamente aqui, estes termos e condições constituem o acordo completo das partes com respeito aos Produtos. Todos os acordos anteriores e contemporâneos são aqui incorporados, e não podem ser modificados, exceto por instrumento escrito executado pelas autoridades devidamente autorizadas de cada parte deste.